uando um ente querido falece, além do impacto emocional, muitas vezes surgem questões financeiras relacionadas à pensão por morte. Nesses momentos delicados, contar com o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial para garantir que os direitos do cliente sejam respeitados. Neste texto, vamos abordar as principais informações que os clientes precisam saber sobre a prestação de serviços advocatícios para ações de pensão por morte.

1. Compreendendo a Pensão por Morte:

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes de segurados falecidos. Ela tem o objetivo de garantir uma fonte de renda aos familiares do falecido, ajudando a suprir as despesas e dificuldades financeiras decorrentes do falecimento.

2. Identificação dos Dependentes:

O primeiro passo para buscar a pensão por morte é identificar quem são os dependentes do segurado falecido. De acordo com a legislação previdenciária, podem ser considerados dependentes o cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais que comprovem dependência econômica, entre outros casos específicos.

3. Documentação Necessária:

Para dar entrada no pedido de pensão por morte, é fundamental reunir a documentação necessária. Isso pode incluir certidão de óbito do segurado falecido, documentos de identificação dos dependentes, comprovantes de dependência econômica, certidão de casamento ou união estável, entre outros documentos que comprovem o direito ao benefício.

4. Análise da Situação do Cliente:

Cada caso de pensão por morte é único, e por isso é importante que o advogado previdenciário realize uma análise detalhada da situação do cliente. Isso inclui a revisão da documentação apresentada, a verificação dos requisitos exigidos pela legislação previdenciária e a identificação de eventuais irregularidades que possam impactar o direito ao benefício.

5. Preparação e Protocolização do Pedido:

Com base na análise da situação do cliente, o advogado previdenciário irá preparar e protocolizar o pedido de pensão por morte junto ao INSS. Isso envolve preencher formulários, elaborar requerimentos, juntar a documentação necessária e acompanhar todo o trâmite administrativo até a concessão do benefício.

6. Acompanhamento do Processo:

Após o protocolo do pedido, o advogado previdenciário irá acompanhar de perto todo o andamento do processo de pensão por morte. Ele estará disponível para esclarecer dúvidas, responder às exigências do INSS, se necessário, e tomar as medidas cabíveis para garantir celeridade e eficiência na concessão do benefício.

7. Recursos e Revisões:

Em alguns casos, o INSS pode negar o pedido de pensão por morte, seja por falta de documentos, divergência de informações ou interpretação equivocada da lei. Nessas situações, o advogado previdenciário poderá interpor recursos administrativos ou, se necessário, ingressar com ações judiciais visando reverter a decisão e assegurar os direitos do cliente.

8. Orientação sobre Benefícios Previdenciários Complementares:

Além da pensão por morte concedida pelo INSS, os dependentes do segurado falecido podem ter direito a outros benefícios previdenciários complementares, como pensões de entidades privadas, seguros de vida, pecúlios, entre outros. O advogado previdenciário poderá orientar o cliente sobre esses benefícios e ajudá-lo a requerê-los, se for o caso.

9. Custos e Honorários Advocatícios:

Os custos e honorários advocatícios para ações de pensão por morte podem variar de acordo com o tipo de serviço prestado e a complexidade do caso. Em geral, os honorários advocatícios podem ser cobrados com base no êxito na concessão do benefício, ou por meio de um contrato de prestação de serviços previamente estabelecido. É importante discutir previamente com o advogado quais são os valores envolvidos e as formas de pagamento.

10. Escolha do Profissional Adequado:

Por fim, é fundamental escolher um advogado previdenciário de confiança e com experiência comprovada na área. Procure referências, verifique o currículo e a reputação do profissional antes de contratá-lo, pois isso pode fazer toda a diferença no sucesso do seu pedido de pensão por morte.

Em resumo, a prestação de serviços advocatícios para ações de pensão por morte é essencial para garantir que os direitos do cliente sejam respeitados e que ele receba o benefício previdenciário ao qual tem direito. Ao contar com o apoio de um advogado previdenciário especializado, você estará investindo na proteção financeira e no bem-estar dos seus familiares em um momento tão difícil.